O rosto de Antônio Cláudio Alves Ferreira ficou conhecido nacionalmente após aparecer nas imagens de uma câmera de segurança do Palácio do Planalto quebrando um relógio do século XVII, durante os atos de terroristas de 8 de janeiro. Um ano após dos ataques antidemocráticos, Antônio segue preso no Presídio de Uberlândia I, antiga Colônia Penal Professor Jacy de Assis, e responde ação penal por 5 crimes, incluindo golpe de estado.
OS CRIMES
O Supremo Tribunal Federal – STF – informou que a ação penal que Antônio responde está em segredo de justiça. Contudo, informou, também, que a ação provém de uma denúncia por crimes previstos no Código Penal, são eles:
- Organização criminosa (artigo 288, parágrafo único);
- Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais (artigo 359-L);
- Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído (artigo 359-M);
- Dano qualificado, com violência à pessoa ou grave ameaça, com emprego de substâncias, contra o patrimônio da União, por motivo egoístico e/ou com prejuízo considerável à vítima (artigo 163, parágrafo único, I, II, III e IV);
- Destruir, inutilizar ou deteriorar bem protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial (artigo 62, I, da Lei 9.605/1998).
ROTINA NA PENITENCIÁRIA
A informação é que Antônio Cláudio passa os dias sozinho em uma cela. Diariamente, ele tem direito a quatro refeições: café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. O motivo do detento não ter a companhia de mais presos, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – disse não dispor desta informação. Além da alimentação, o investigado também tem direito a banho de sol diário e visitas, garantias de todos os detentos do local.
