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FAEC assume gestão de patrimônio da Rede Ferroviária em Araguari

Com a intenção de fortalecer os laços e manter o patrimônio público da União, pertencente a extinta Rede Ferroviária Federal, a Fundação Araguarina de Educação e Cultura – FAEC – assumiu a gestão integral do patrimônio, cedido à Prefeitura em 2020. A única área que ainda não estava sob a tutela do órgão de proteção ao patrimônio histórico era a parte esportiva, conhecida como Clube AFA, onde está instalada a Associação dos Ferroviários de Araguari. Uma ação civil, movida pelo Ministério Público Federal, estabeleceu a necessidade de garantir a conservação do local, após o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes – não reconhecer documentos apresentados pela Associação dos Ferroviários como prova de propriedade do espaço, a Prefeitura, cessionária dos bens, pela FAEC, passou a ser a responsável pela área. O espaço já fazia parte dos planos do Parque dos Ferroviários como Centro de Iniciação e Integração Esportiva. Além da ação, há indícios de que a área foi arrendada pela Associação a um terceiro, medida irregular, uma vez que, a Associação não é cessionária do espaço. “A questão central girava em torno do reconhecimento do termo de cessão, que é o que está em verificação na Ação do MPF, que, conforme, DNIT e manifestação da Procuradoria Federal no processo, deve ser feita à Prefeitura e à FAEC para garantia de manutenção do espaço”, afirmou o presidente da Fundação, Diogo Machado.

Na última semana, houve uma manifestação da diretoria da Associação na frente do espaço, querendo fazer a troca dos cadeados colocados no local pelo arrendatário da própria Associação. A ação foi impedida pelos vigilantes da FAEC, uma vez que a área está em litígio. O presidente da FAEC, Diogo Machado, assegurou que a prefeitura não pretende desalojar ninguém do clube nem restringir o acesso. “A intenção é integrar o clube ao projeto do Parque dos Ferroviários e a presença da Associação assim como do Ferroviário Esporte Truco são essenciais para o desenvolvimento de ações no local”, informou. Como parte dessa transição, a Prefeitura implementou medidas de controle de acesso, solicitando as listas de associados, membros parceiros e compromissos de uso do espaço. “Isso visa facilitar a gestão do local e garantir a sua preservação”, disse Machado.

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