Guarnições do 2º Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente foram acionadas em 04/11/2023, por volta de 14 horas, a comparecer no local conhecido como Lago Azul, zona rural do Município de Araguari/MG, às margens do Reservatório da UHE Furnas, onde estaria ocorrendo pesca irregular com a utilização de redes.
Ao chegarem ao local, realizaram a abordagem a um Pescador Profissional, o qual tinha em sua posse, ainda molhadas e acondicionadas em sacos de linho, 5 (cinco) redes de nylon que totalizaram 260 (duzentos e sessenta) metros lineares, todas sem plaqueta de identificação, petrecho estes proibidos para a categoria durante o período da Piracema.
Com estas, foi verificado que ele havia capturado 6,43 kg de pescado nativo da Bacia do Rio Paranaíba, sendo 1 (um) Pintado, 1 (uma) Piranha Vermelha e 4 (quatro) Traíras, todos estes proibidos durante o período da Piracema. Haviam ainda 3,10 Kg de espécie alóctone (que não pertence à Bacia do Rio Paranaíba), sendo 6 (seis) Tucunarés, os quais foram capturados também utilizando o petrecho proibido.
Diante da situação verificada, o autor foi preso em flagrante conforme preconiza a Lei de Crimes Ambientais n° 9.605/1998 e a Portaria IEF 156/2011 que trata sobre o período de defeso, os petrechos e o pescado foram apreendidos e a ocorrência foi entregue na Delegacia de Polícia Civil de Araguari, sendo este autuado pelo Delegado de Plantão e impetrada fiança no valor de Um Salário Mínimo.
Além da responsabilidade penal, também foi lavrado o devido Auto de infração conforme o Decreto 47.383/2018, que totalizou R$ 23.438,71.
