No dia 25 de outubro, no Plenário da Câmara, a Comissão de Saúde e Assistência Social realizou audiência pública para apresentar o Relatório de Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2024, feito pela Secretaria de Saúde.
A audiência foi presidida pelo vereador Nego, e teve a presença da vereadora e membro da Comissão, Ana Lúcia Prado, da secretária de Saúde, Thereza Christina Griep, da gerente de Recursos Financeiros, Fernanda Vaz Alves, dentre outros membros da pasta. A exposição do relatório detalhado referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024 obedece às exigências legais de monitoramento e acompanhamento dos gastos públicos na área da saúde, conforme disposto na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde, garantindo a transparência da gestão pública.
A Secretaria de Saúde é dividida em duas unidades orçamentárias: a dos recursos próprios e os recursos oriundos dos governos Estadual e Federal. Na atenção básica, o maior gasto é com folha de pagamento que é mantida, em grande parte, por recursos próprios.
“O Fundo Municipal de Saúde – FMS – tinha R$ 20 milhões de saldo anterior, com crédito de R$ 53 milhões e aplicação de R$ 795 mil, desse valor foi debitado R$ 52 milhões, sendo o saldo final de quase 23 de milhões. Esse resultado financeiro demonstra que os recursos entram e saem na mesma proporção. Temos tentado agregar mais valores a esse fundo”, explicou a gerente de Recursos Financeiros.
“Nós tivemos um acréscimo muito significativo dos recursos do FMS, principalmente, por conta das habilitações do Hospital Universitário Sagrada Família. Fizemos várias ampliações de oferta de profissionais e consultas. Mas, infelizmente, foi constatada falta da população nas consultas agendadas e isso nos preocupa muito, já que existe uma lista de espera de pacientes que precisam desses atendimentos”, finalizou a secretária de Saúde.
Fonte: ASCOM/CMA
