O projeto de lei, de autoria da vereadora Ana Lúcia Prado, que institui a obrigatoriedade da realização de exames básicos de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais, foi aprovado na Sessão Ordinária desta semana
Câmara aprova obrigatoriedade de exames visuais e auditivos em crianças de escolas públicas
Foi realizada na manhã de terça-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, mais uma Sessão Ordinária do ano legislativo de 2023. A reunião contou com a presença dos 16 vereadores atuantes. Durante o encontro cerca de 10 projetos foram votados. Entre eles destaca-se o Projeto de Lei nº 41 de 2023, que institui a obrigatoriedade da realização de exames básicos de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais, que foi provado por 15 votos. No fim do ano passado, tendo em vista a prevenção de problemas que interfiram na aprendizagem escolar, a vereadora Ana Lúcia Prado propôs que fosse estudada a possibilidade de realizar em estudantes da rede municipal de ensino exames visual e auditivo. A proposta foi apresentada na primeira quinzena do mês de dezembro, durante a última Sessão Ordinária do ano de 2022. A sugestão da parlamentar tornaria obrigatória a realização de tais exames objetivando de detectar possíveis erros de refração não corrigidos causadores de baixa visual, como miopia e astigmatismo, o que pode gerar prejuízos no aprendizado. Em sua justificativa, a vereadora destacou que ver e ouvir bem são fundamentais para o desenvolvimento linguístico, educacional e psicossocial da criança e que quando problemas como estes não são detectados se tornam gatilhos para a evasão escolar, entre outros prejuízos.
“É de conhecimento de pais, educadores e instituições de ensino e pesquisa, como também da área de Saúde Pública e cidadãos em geral, que um dos vários fatores de evasão escolar é a deficiência e/ou dificuldade de visão e audição das crianças (estudante) na fase inicial escolar; senão evasão, obstáculo à aprendizagem”, destacou a edil. Após a aprovação do projeto, a vereadora Ana Lúcia agradeceu ao Poder Executivo enaltecendo a sensibilidade do Prefeito Renato Carvalho em acolher tal projeto de tamanha importância para as crianças araguarinas.
