Justiça Eleitoral defere pela cassação do vereador ‘Tiãozinho do Sindicato’
O vereador Sebastião Joaquim Vieira foi investigado em uma Ação Judicial Eleitoral, imposta pelo Ministério Público Eleitoral, por possível captação ilícita de votos no ano de 2020. De acordo com a denúncia do MP, o então vereador, candidato à reeleição, acompanhava as pessoas até as dependências do Ministério Público para que fossem atendidas pela Curadoria da Saúde em troca de promessa de voto
A semana começou com o meio político bombando depois da veiculação da notícia da cassação do mandato do vereador Tiãozinho do Sindicato. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, contra o vereador Sebastião Joaquim Vieira, por possível captação ilícita de votos e abuso de poder político, durante o pleito eleitoral de 2020, com suposta utilização de cargo público, para proporcionar vantagem pessoal aos seus eleitores, levou a decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do diploma do vereador, com perda de exercício do mandato. O Ministério Público Eleitoral promoveu a Ação de Investigação Eleitoral em desfavor de Sebastião Joaquim Vieira, vereador reeleito ao cargo pelo Partido Social Liberal. O MP alegou que o investigado, reeleito com 1260 votos, o segundo mais votado, envolveu-se, conforme os autos do Procedimento Investigatório Criminal Eleitoral n° MPMG-0035.20.001299-1, que instruiu a ação cautelar inominada criminal nº 0600924-44.2020.6.13.0016, em captação ilícita de votos. A denúncia ainda explicou que o investigado acompanhava pessoas até as dependências do Ministério Público, para que essas fossem atendidas pela Curadoria da Saúde da Comarca de Araguari, em troca da promessa de voto. O Ministério Público Eleitoral também identificou que, pelo caderno apreendido, que havia registro de anotações que se iniciou em 13/09/2019 e culminou até 03/11/2020, abrangendo, os últimos nomes e procedimentos agendados dentro do período eleitoral, o que evidenciaria que, mesmo no período de campanha, o investigado se valia do cargo para ofertar vantagem a cidadãos e para manter seus eleitores a ele vinculados pelo sentimento de gratidão. O MP ainda informou na denúncia que foi realizada a análise do material em mídias digitais extraídas do celular do investigado, com autorização judicial, e constatou 65 conversas reveladoras de ilícitos eleitorais e crimes.
O Juiz de Direito Eleitoral, Haroldo Pimenta, decidiu pela cassação do mandato de vereador de Sebastião Joaquim Vieira. A notícia repercutiu ontem no município, e em algumas divulgações sem o conteúdo explicativo necessário.
A defesa do vereador vem trabalhando no caso e ao final da tarde de segunda-feira (13) recorreu da decisão, e disse acreditar na justiça até por questões interpretativas.
